CÓDIGO DE ÉTICA E CULTURA DA INSTiTUiÇÃO SOUZA LIMA – 1ª Edição
A Instituição Souza Lima orgulha-se de ser comprometida com a promoção de um ambiente educacional ético, íntegro e respeitoso. Este Código de Ética e Cultura foi anunciado e criado para guiar todos os membros da nossa comunidade, alunos, professores, coordenadores e colaboradores, assegurando um espaço de convivência harmônica e de respeito mútuo. Aqui, cada indivíduo é valorizado, e a integridade é o alicerce das nossas interações cotidianas.
CLÁUSULA 1ª DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
1.1. Ética e Integridade: A conduta de todos na Instituição Souza Lima deve ser baseada em valores éticos e de integridade, garantindo que nossas relações sejam justas, transparentes e voltadas para o bem comum. O respeito pelas normas institucionais é essencial para mantermos um ambiente seguro e acolhedor.
1.2. Respeito e Dignidade: Valorizamos as individualidades e tratamos a diversidade com dignidade. A Instituição Souza Lima compromete-se a promover a inclusão, combatendo qualquer tipo de discriminação, seja por raça, gênero, orientação sexual, crenças pessoais, origem, etnia, características físicas ou qualquer outra forma de discriminação. Respeitar o outro é um valor inegociável.
1.3. Liberdade Acadêmica e Expressão: A Instituição Souza Lima incentiva a liberdade acadêmica e o pensamento crítico. Todos os membros da comunidade têm o direito de expressar suas opiniões e compartilhar suas ideias, sempre com responsabilidade e dentro dos limites do respeito ao próximo.
CLÁUSULA 2ª DOS COMPORTAMENTOS ESPERADOS
2.1. Respeito ao Corpo Discente: Professores, coordenadores e colaboradores da Instituição Souza Lima devem tratar os alunos com cuidado e responsabilidade, prezando pelo seu bem-estar físico e emocional. Não se admite qualquer ação que cause constrangimento, assédio ou violência de qualquer natureza.
2.2. Ambiente de Cooperação: Todos são responsáveis pela construção de um ambiente colaborativo e de apoio mútuo. Divergências acadêmicas ou pessoais devem ser tratadas com profissionalismo e respeito, sempre buscando soluções construtivas.
2.3. Uso Consciente de Redes Sociais: Embora o uso das redes sociais seja uma questão pessoal, recomenda-se que todos evitem discutir questões institucionais em espaços públicos. A imagem da Instituição Souza Lima deve ser preservada, e o foco deve ser a promoção de um ambiente harmonioso dentro e fora dos muros institucionais.
CLÁUSULA 3ª: DAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS
3.1. Código de Conduta: A Instituição Souza Lima possui a partir de agora, a primeira edição de um Código de Conduta que descreve claramente as normas de comportamento e as expectativas para todos os membros da comunidade acadêmica. O cumprimento deste código é essencial para a convivência harmônica.
3.2. Programa de Compliance: Um Programa de Compliance está sendo implementado para garantir que todas as questões, dúvidas ou denúncias sejam tratadas com seriedade, imparcialidade e de acordo com os valores éticos da instituição. A instituição Souza Lima reafirma seu compromisso com a conformidade legal e ética, implementando um Programa de Compliance que visa assegurar que todas as atividades acadêmicas e administrativas sejam conduzidas de acordo com as leis, regulamentos e normas internas aplicáveis.
3.3. Canal de Apoio e Ouvidoria: Disponibilizamos um Canal de Apoio ( Conservatório ) e a Ouvidoria ( Faculdade ) para que professores, coordenadores, colaboradores e alunos possam relatar qualquer comportamento inadequado de forma sigilosa, buscando auxílio ou fazendo denúncias, assegurando que essas questões sejam tratadas com a devida atenção.
CLÁUSULA 4ª DAS RESPONSABILIDADES
4.1. Todos os membros da instituição têm o dever de conhecer e seguir as leis, políticas internas e este Código de Ética e Cultura. A Instituição Souza Lima fornecerá informações e orientações contínuas para garantir que a comunidade compreenda suas responsabilidades. Além disso, todos devem relatar, sem receio de retaliação, qualquer violação conhecida ou suspeita por meio dos canais apropriados.
CLÁUSULA 5ª DO CANAL DE DENÚNCIAS
5.1. A instituição Souza Lima oferece um Canal de Denúncias confidencial e, se necessário, anônimo, por meio do qual qualquer aluno, docente ou funcionário pode relatar infrações éticas ou legais, incluindo atos de corrupção, fraudes, assédio, discriminação, entre outros. As denúncias serão tratadas com imparcialidade e seriedade, respeitando o sigilo das partes envolvidas.
5.2. Acompanhamento e Investigação: Todas as denúncias recebidas serão rigorosamente investigadas pela equipe de Compliance, que atuará de forma independente e imparcial. As investigações seguirão procedimentos transparentes e justos, garantindo que todas as partes sejam ouvidas e que as decisões sejam baseadas em evidências.
5.3. Medidas Corretivas e Sanções: Com base nos resultados das investigações, a Instituição Souza Lima aplicará sanções cabíveis, que podem incluir desde advertências formais até o desligamento do infrator, conforme a gravidade da violação. Além disso, medidas corretivas serão implementadas para prevenir que infrações semelhantes ocorram no futuro.
5.4. Recebimento de Denúncias: Qualquer denúncia de assédio (moral, sexual ou outros) ou outro comportamento inaceitável pode ser realizada por meio do Canal de Apoio ou na Ouvidoria com garantia de confidencialidade e sigilo.
CLÁUSULA 6ª DAS GARANTIAS E MELHORIAS
6.1. Informações e Educação: A instituição Souza Lima compromete-se a fornecer informações a todos os membros da comunidade acadêmica, com foco em compliance, ética e conduta profissional, garantindo que todos estejam cientes das normas e saibam como agir de forma adequada em qualquer situação.
6.2. Avaliação e Melhoria Contínua: O Programa de Compliance será periodicamente avaliado e revisado, a fim de garantir sua eficácia e alinhamento com as melhores práticas do mercado e as mudanças legislativas. A instituição Souza Lima compromete-se a aprimorar continuamente suas políticas e procedimentos de compliance.
6.3. Prevenção ao Assédio: A instituição Souza Lima adota uma postura de tolerância zero contra qualquer tipo de assédio. O apoio às vítimas é garantido, e os agressores serão responsabilizados de acordo com a legislação vigente.
CONCLUSÃO
O cumprimento deste Código de Ética e Cultura é essencial para que a Instituição Souza Lima mantenha um ambiente de trabalho e estudo saudável, seguro e produtivo. Cada membro da nossa comunidade é responsável por aderir aos princípios aqui estabelecidos, contribuindo para a construção de uma cultura de respeito, ética e cooperação.
Equipe de Compliance da Instituição Souza Lima
25 de novembro de 2025
